As trabalhadoras que descobrirem a gravidez durante o período de aviso prévio têm por lei estabilidade de emprego. A novidade, prevista na Lei nº 12.812, está em vigor desde sexta-feira. A norma segue tendência da Justiça do Trabalho, que vinha por meio de decisões judiciais concedendo esse direito às gestantes. A Lei nº 12.812 […]
As vendas de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus caíram 5,25% em maio, na comparação com abril, quando houve recorde para o mês, informa a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Porém, em relação ao mesmo período do ano passado, houve alta de 10% nos emplacamentos. Foi no fim de maio de 2012 […]
O governo paulista anunciou que vai reformar a Rodovia Constante Peruchi (SP-316), que liga Cordeirópolis (SP) e Rio Claro (SP). A obra, orçada em R$ 36 milhões, incluirá toda a extensão da pista, que tem 20 quilômetros. Moradores do bairro do Cascalho, em Cordeirópolis, devem ser os principais beneficiados pela medida, já que as condições […]
Mesmo com os diversos entraves burocráticos, tarifários e estruturais, a cabotagem (movimentação de cargas entre portos do mesmo país) surge como modal alternativo no Brasil. Empresas como a Wilson Sons e a Aliança Navegação e Logística, duas das maiores operadoras logísticas do País, por exemplo, investiram juntas, no último ano, R$ 630 milhões nesse tipo […]
No último dia 24 de maio, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança (RMS) 25476, interposto pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) contra a Portaria 1.135/2001, do Ministério da Previdência e Assistência Social. A Portaria havia aumentado para 20% a base de cálculo da contribuição previdenciária devida […]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu adiar o início da fiscalização da emissão de poluentes de caminhões e ônibus. As multas para a infração começariam na próxima quarta-feira (5), mas foram postergadas para o dia 1º de setembro de 2013. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades, a prorrogação do […]
