Contran adia para setembro multas para caminhões e ônibus poluentes
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu adiar o início da fiscalização da emissão de poluentes de caminhões e ônibus. As multas para a infração começariam na próxima quarta-feira (5), mas foram postergadas para o dia 1º de setembro de 2013.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades, a prorrogação do prazo se deu para que os estados tenham tempo hábil para adquirir os equipamentos responsáveis pela aferição da poluição, os chamados opacímetros. Cada um deve ser testado e homologado pelo Inmetro para ser utilizado pelos órgãos fiscalizadores (Detrans, Polícia Rodoviária Federal e outros).
A fiscalização está prevista no Código de Trânsito Brasileiro, mas só foi regulamentada pelo Contran em dezembro de 2012. As multas, que agora só poderão ser aplicadas a partir de setembro, estão previstas para os veículos movidos a diesel que possuírem índices de poluição acima do estabelecido para cada veículo, de acordo com o ano de fabricação.
Em entrevista à Agência CNT de Notícias no mês passado, o gerente de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha, explicou que o objetivo é melhorar a qualidade do ar nas grandes cidades do país. “A gente não exige que um caminhão velho emita o mesmo que um caminhão novo, cada índice depende do ano de fabricação do veículo. Não precisa fazer uma restauração completa do caminhão, os níveis que o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) exige são facilmente atingidos se forem feitas manutenções periódicas regulares”, disse, na época.
Se o veículo emitir mais poluentes do que deveria, a infração aplicada será a grave, que prevê pena de R$ 127,69 e 5 pontos na carteira de motorista.
Exemplos
Apenas os estados de São Paulo e Rio de Janeiro contam com programas de inspeção veicular e de manutenção periódica. Os demais estados ainda estão analisando como implantar os procedimentos.
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) tem trabalhado na redução da emissão de poluentes pelo setor há muitos anos. E desde 2007, o Programa Ambiental do Transporte – Despoluir – realiza uma séria de aferições em todo o território nacional visando a redução da poluição veicular. De acordo com a CNT, veículos bem regulados, além de emitir menos poluentes, consomem menos combustíveis e, consequentemente, exigem menos gastos com manutenção.
