Enquanto não saem os acordos setoriais previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos para a implantação de sistemas de logística reversa, as empresas que fazem tratamento e gestão desse material estão em compasso de espera. A Estre que possui 23 aterros sanitários no Brasil e outros países da América Latina, e opera a Oxil, que […]
Em acórdão da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Ana Cristina Lobo Petinati entendeu que uma empresa não pode ser penalizada por não ter preenchido todas as vagas destinadas a deficientes físicos e reabilitados, se essa tentou preencher a cota e não conseguiu pela precariedade e carência de profissionais […]
Estudo analisa as seis principais bacias do país e cria base de dados visando contribuir para a logística nacional. O modal hidroviário deve passar por uma grande transformação nos próximos anos. Com o objetivo de fomentar investimentos públicos e privados nessa área, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) lançou, nesta terça-feira (19), o Plano […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu recurso contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) que anulou auto de infração emitido por fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contra uma loja de móveis e utilidades. A empresa foi autuada por contratar o serviço de 143 trabalhadores […]
A Subsecretaria da Receita do Estado do Rio de Janeiro regulamentou como deve ser calculado e recolhido o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas transferências de mercadorias industrializadas entre filiais, ou entre matriz e filiais, quando localizadas em diferentes Estados. Os detalhes estão na Portaria nº 35, publicada na edição de […]
O seguro-desemprego é um benefício concedido ao trabalhador desempregado por período máximo variável de três a cinco meses, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo, conforme previsão da Lei n° 8.900/94. Caso um empregado possua vínculo com dois empregadores diferentes, a dispensa de um deles não dá direito ao pagamento do benefício. Foi […]
