Com o objetivo de conscientizar e despertar o interesse das pessoas para aumentar os cuidados com o meio ambiente, o Sest Senat Piracicaba desenvolveu a Campanha em Defesa do meio ambiente no período de 4 a 22 de junho e atendeu mais de 450 pessoas. Com foco nos temas preservação, sustentabilidade e reciclagem […]
Mais uma vez, o governo adiou o projeto que prevê a instalação de chips de identificação em toda a frota de veículos do país. O prazo oficial, que previa o início da instalação da chamada "placa eletrônica" nos carros, venceu no dia 30 de junho. O adiamento é de seis meses, com início prorrogado para […]
Sem discussões entre os ministros, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as empresas podem aproveitar créditos do ICMS sobre ativos cedidos para terceiros pelo chamado contrato de comodato – quando o bem é emprestado durante determinado período para outra companhia ou para o próprio consumidor. O precedente favorece […]
Uma instituição financeira terá de pagar a um cliente uma indenização por danos materiais em valores que ultrapassam R$ 10 mil. Além disso, um contrato de empréstimo realizado com o banco, no valor de R$ 5 mil, foi declarado nulo, e o agente bancário deverá devolver ao cliente as parcelas já pagas. A decisão, por […]
Em acórdão da 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o juiz convocado Armando Augusto Pinheiro Pires entendeu que a “parte beneficiada por leilão judicial que integra o mesmo grupo econômico da empresa leiloada é considerada como solidária.” No processo analisado pela turma julgadora, restou claro que a empresa que arrematou, […]
O Ministério Público Federal (MPF) entrou no combate à guerra fiscal e abriu um inquérito civil para investigar a concessão de benefícios tributários pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A intenção é apurar se houve renúncia irregular de receita, prejuízo aos cofres públicos e improbidade administrativa no perdão de benefícios usados no Distrito Federal, […]
