O Sest Senat de Rio Claro (SP) concluiu o curso que formou 21 novos motoristas de transporte de passageiros, no último dia 9 de dezembro.O curso, que teve 160 horas/aula, contou com a parceria da empresa Rápido São Paulo, que cedeu um ônibus para as aulas práticas. Sobre o Sest Senat Ligado à Confederação Nacional do […]
Foi suspensa nesta quinta-feira, pela 21ª Vara da Justiça do Trabalho de Brasília, a resolução nº 417/2012 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que recomendava fiscalização punitiva da Lei 12.619 apenas nas vias que tivessem possibilidade de cumprimento nos requisitos definidos no art.9º da mesma. A suspensão foi resultado de uma Ação Civil Pública […]
A Justiça do Trabalho concedeu ao Ministério Público do Trabalho liminar que suspende a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que, em setembro, adiou por até seis meses o início da fiscalização na Lei dos Caminhoneiros. A partir da decisão judicial, o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, encaminhou ofício à Polícia Rodoviária Federal […]
Foi publicada neste mês a Lei 12.740, de 08/12/2012, que altera o artigo 193 da CLT, a fim de definir os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas e revoga a Lei 7.369, de 20/09/1985. Na redação anterior, o "caput" do artigo 193 da CLT dispunha que são consideradas atividades ou operações perigosas, […]
O Sest Senat Parque Novo Mundo agradece a confiança e presença dos participantes nos cursos desenvolvidos em 2012, o que tornou possível atingir a meta estabelecida pelo Departamento Executivo para o treinamento. Com tal apoio a Unidade ultrapassou a marca de 230.000 homens/hora/treinamento neste ano. Para 2013 a expectativa é de superar este número para […]
O Governo prorrogou, mais uma vez, os descontos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, que acabariam em dezembro. Em vários casos, a alíquota começará a subir a partir de janeiro até junho de 2013. No entanto, para os caminhões, ela será mantida em zero por cento por tempo indeterminado (confira tabela abaixo). Segundo […]
