A partir de janeiro de 2013, infrações de trânsito consideradas leves ou médias poderão resultar em advertência por escrito em vez de multa para o motorista que não foi pego cometendo essa mesma infração nos últimos 12 meses. Isso já era previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 267, mas não funcionava na […]
A decisão do governo de se apoiar no investimento público para ampliar a malha ferroviária do país não é uma unanimidade no setor. Parte das empresas defende a tese de que muitos projetos andariam bem mais rápido e seriam menos onerosos aos cofres públicos se a União decidisse abrir mão dos empreendimentos e os concedesse […]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, na última semana, a Resolução nº 406 de 2012, que altera a nº 92, de 4 de maio de 1999, que dispõe sobre requisitos técnicos mínimos do registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo), conforme o Código de Trânsito Brasileiro. A resolução trata da fiscalização do […]
O presidente da FETCESP, Flávio Benatti, esteve em reunião, nesta terça-feira (19/6), na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasilia/DF com a Dra.Vera Lucia Ribeiro de Albuquerque, secretária de Inspeção do Trabalho e obteve a confirmação de que o Ministério do Trabalho e Emprego adotará o critério da dupla visita para fiscalização do cumprimento […]
O Sest Senat de Araraquara (SP) deu início, no dia 10 de junho, à 1ª fase da Copa Sest Senat de Futebol Society. Participam do torneio mais de 60 trabalhadores, que representam grandes empresas do setor do transporte da cidade de Araraquara e região. A abertura do evento foi marcada pela execução do hino nacional […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira, projeto de lei que extingue, a partir de junho de 2013, a contribuição social incidente sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de 10% sobre o montante dos depósitos, devida pelo empregador (com exceção dos empregadores domésticos), quando […]
