Quando a obra causa desperdício de dinheiro? Quem passa pelas estradas brasileiras se pergunta: por que tem tanto canteiro abandonado no meio do caminho? Na BR-365, no Triângulo mineiro, a construção de viadutos está parada. O motivo é que a empresa responsável simplesmente abandonou a obra. E o processo de escolha da substituta […]
Decreto publicado hoje (21) no Diário Oficial da União autoriza o ministro dos Transportes, Paulo Passos, a nomear diretores temporários para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A medida foi adotada para preencher os cargos vagos na direção da agência reguladora que, sem um número mínimo de diretores, não consegue tomar decisões que dependam […]
Um dos objetivos é evitar que condutor reduza velocidade apenas quando estiver próximo a radares O governo de São Paulo vai começar, provavelmente em 2013, a multar os motoristas com base na velocidade média que eles desenvolverem em um determinado trecho. Hoje, o condutor é multado apenas se for flagrado acima da velocidade […]
A Resolução nº 400 do CONTRAN, de 15 de março de 2012 (DOU de 20/03/2012), põe fim a uma longa polêmica sobre a cor predominante dos reboques e semirreboques. Para os rebocados fabricados até 31 de dezembro de 2012, a cor pode ser tanto a do chassi quando a da carroçaria, ou seja, […]
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (20) que o governo será mais rigoroso na fiscalização de obras em rodovias federais. Na coluna Conversa com a Presidenta, publicada em dezenas de jornais em todo o país, ela garantiu que a União irá zelar pela qualidade dos projetos executados. “As construtoras são obrigadas por lei […]
Os débitos de tributos federais provenientes de pedidos de compensação negados ou de decisões administrativas definitivas, ocorridos até o término do prazo para a consolidação dos débitos no Refis da Crise, serão incluídos no programa de parcelamento. A novidade consta da Instrução Normativa (IN) da Receita Federal nº 1.259, publicada ontem no Diário Oficial da […]
