Com a retomada dos trabalhos do Congresso em fevereiro, senadores, deputados e especialistas discutirão importantes mudanças em mais de um terço dos 17 principais códigos legais brasileiros. O mais antigo entre os seis que podem ser alterados mantém até hoje dispositivos da época de dom Pedro 2º. Trata-se do Código Comercial, de 1850, que […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começará o ano com o julgamento de uma discussão relevante para determinar o custo da folha de pagamento das empresas. Está pautada para a sessão de 4 de fevereiro a análise de três recursos que questionam a incidência da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre seis […]
Na tentativa de acelerar e baratear a cobrança de créditos, a presidente Dilma Rousseff autorizou o protesto em cartório de débitos inscritos na dívida ativa da União, Estados e municípios. A medida prevista na Lei nº 12.767, de 28 de dezembro, que trata de diversos outros assuntos, está em vigor e já gera questionamentos por […]
Começaram nesta segunda-feira (7) as atividades de lazer do Projeto Férias 2013, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (Selam) em parceria com o Sest Senat de Piracicaba (SP). Promovido anualmente, o evento tem por objetivo proporcionar atividades lúdicas e educativas para crianças e jovens em férias escolares. O projeto será realizado até […]
Depois de um ano de anúncios, fica para 2013 a expectativa de um ano de realizações, com desdobramentos de projetos distribuídos em todo o país. “A expectativa é que os projetos comecem a ser contratados ou tenham obras iniciadas. Se vier tudo o que é esperado, teremos uma avalanche de obras”, diz Maurício Endo, sócio […]
Com marcas históricas nos emplacamentos – como reflexo de uma série de medidas do governo para turbinar o consumo -, mas ainda sem poder de fogo para competir no mercado internacional, a indústria automobilística divulgou ontem indicadores antagônicos sobre seu desempenho no ano passado. Na contramão do avanço de 4,6% das vendas de veículos, […]
