A Divisão de Tributação da Receita Federal se pronunciou sobre a aplicação da contribuição previdenciária sobre a receita bruta por empresas em fase pré-operacional. A incidência sobre a receita bruta foi instituída pela Lei nº 12.546, de 2011, medida de desoneração implantada pelo governo federal, que faz parte do Plano Brasil Maior. Segundo a Solução […]
Em julgamento de recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o reexame do caso de uma empresa que teve recursos bloqueados por meio do sistema BacenJud mesmo depois de ter aderido a parcelamento tributário. O caso aconteceu em São Paulo. A Fazenda Nacional requereu a penhora via BacenJud porque a […]
O cuidado com a alimentação muitas vezes passa despercebido na correria do dia a dia, especialmente para os trabalhadores do transporte, devido a sua atividade profissional. Por isso, a proposta do Sest Senat é implantar clínicas de nutrição em várias unidades e trabalhar uma nova conscientização alimentar através da educação nutricional. A Unidade Vila Jaguara […]
Após um 2013 caótico, o transporte da safra de soja volta a enfrentar problemas no país – e já há quem chame o cenário atual de "tempestade perfeita". Em plena colheita, o quadro inclui terminais alagados em Porto Velho (RO), BR-163 intransitável, hidrovia Tietê-Paraná com baixo nível, dificuldades em ferrovias e os portos de Santos […]
Pela previsão do Departamento de Estradas de Rodagem (DER ) as obras de duplicação da Mogi-Dutra, no trecho que liga Mogi das Cruzes até Arujá, devem começar no início de junho. O DER informou que o projeto ainda está sendo elaborado. A licitação está prevista para março. A obra vai abranger 8,6 quilômetros da estrada […]
O governo autorizou nesta sexta-feira, 28 um investimento de R$ 1,5 bilhão em um terminal portuário privado em Linhares (ES), da empresa Manabi Logística. O projeto prevê a movimentação de 25 milhões de toneladas de granéis sólidos ao ano. A informação foi divulgada hoje pela Secretaria de Portos. Com isso, chega a 14 o total […]
