O governo federal adiou de novo a entrega da duplicação da serra do Cafezal, principal gargalo da rodovia Régis Bittencourt (BR-116), que liga São Paulo ao Sul do País. A obra, prometida desde a década de 90, na gestão FHC, deveria ter sido concluída em 2012, conforme cronograma de quando ela foi privatizada pelo governo […]
O governo poderá reduzir a projeção de crescimento do tráfego em algumas rodovias, como parte dos ajustes caso a caso que vem estudando para tornar todos os trechos atraentes para investidores. As primeiras mudanças poderão ser anunciadas ainda esta semana, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Potenciais interessados nas concessões dizem que os cálculos […]
O consórcio Planalto foi o vencedor do leilão do trecho da BR-050 entre Goiás e Minas Gerais. O grupo arrematou a concessão nesta quarta-feira (18) com a proposta de valor de tarifa de pedágio de R$ 0,04534 por quilômetro (ou R$ 4,534 para 100 quilômetros rodados), o que representa um deságio de 42,38% em relação […]
Mesmo em meio às turbulências do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu enxugar a pauta tributária da União. Três grandes disputas fiscais com impacto de R$ 119 bilhões foram encerradas em 2013. No último ano, nenhuma nova discussão com risco financeiro para a Fazenda Nacional foi levada à Corte, segundo informações do Projeto de […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que declarou a ineficácia de um negócio jurídico realizado entre sócios, com o suposto objetivo de prejudicar credores. No caso, a massa falida ajuizou ação revocatória para tornar ineficaz um negócio no qual dois […]
As empresas poderão excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins nas operações de importação. O Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2013, resultante da Medida Provisória nº 615, que autoriza a medida, foi aprovado na noite de quarta-feira. O texto segue agora para sanção presidencial. Como o Ministério […]
