A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que trancou ação penal contra a sócia administradora de um colégio, denunciada com base no artigo 297 do Código Penal (falsificação ou alteração de documento público). Segundo o processo, ela não fez as devidas anotações […]
O extravio de correspondência com conteúdo não declarado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) não dá direito a indenização por danos materiais e morais. A decisão, em recurso de apelação, é da desembargadora federal Consuelo Yoshida, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), segue entendimento do Superior Tribunal de […]
Os portos organizados e terminais de uso privado do país movimentaram 214,5 milhões de toneladas de cargas no primeiro trimestre de 2014, um crescimento de 4,6% em relação ao primeiro trimestre de 2013 e um incremento de 9,5 milhões de toneladas movimentadas. Somente os portos organizados registraram crescimento de 11,4% (mais 8,1 milhões de toneladas) […]
Entre janeiro e abril deste ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desembolsou R$ 58,8 bilhões para financiamento de projetos. O valor representa alta de 8% se comparado ao mesmo período do ano passado. O resultado foi puxado, principalmente, pelos recursos liberados para infraestrutura, que somaram R$ 21,6 bilhões, 48% mais […]
Com o principal objetivo de organizar o trânsito de passagem da Região Metropolitana de São Paulo, a finalização dos trechos leste e norte do Rodoanel Mario Covas deve promover um novo fôlego para o setor de transporte rodoviário de cargas do País. Ele também será o maior conector logístico do país, constituindo-se em um importante […]
O governo anunciou, nesta quarta-feira (28), que a mistura obrigatória de biodiesel ao diesel vendido ao consumidor final será elevada de 5% para 6% a partir de julho. Em novembro, o percentual aumentará para 7%. A alteração será feita por meio de medida provisória a ser encaminhada ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito pela […]
