Em uma semana, quarenta ações civis públicas foram ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul contra empresas embarcadoras e transportadoras por descumprimento da Lei 12.619/12, que regulamenta a profissão de motorista de veículos de carga e passageiros. Grandes contratantes dos serviços de transporte, a embarcadoras estão entre as que mais desrespeitam […]
Para muitos brasileiros, pelo menos uma conta nesse fim de ano vai vir mais barata. Em alguns estados, o IPVA diminuiu. No Rio Grande do Sul o pagamento do IPVA começa pertinho do Natal, 12 de dezembro. Este ano, a conta vai vir menos salgada. Em média, 4% a menos. Em São Paulo, estado […]
O ex-ministro dos Transportes Paulo Passos, assumiu nesta terça-feira (3) a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal criada pelo governo no ano passado para trabalhar em projetos na área de transporte, entre eles o do trem-bala entre Campinas, São Paulo e Rio. Ele entra no lugar de Bernardo Figueiredo. Passos deixou o Ministério […]
As cargas perigosas deverão ser rastreadas por satélite. É o que prevê o projeto (PLS 166/2012) aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta terça-feira (3). O texto obriga a utilização desse sistema de rastreamento nos veículos utilizados para o transporte de cargas perigosas, impondo ao transportador desse tipo de carga […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no último dia 20 de novembro o julgamento sobre a incidência de ICMS no contrato de arrendamento mercantil (leasing) em mercadorias importadas. Dois processos que discutem o tema foram levados a julgamento. Por ora, os contribuintes estão ganhando a disputa. Os processos foram interrompidos com pedido de vista do […]
Nove irmãos da família de um motorista de Duque de Caxias (RJ), morto em acidente de trabalho, não receberão indenização por danos morais da transportadora. Eles queriam ser incluídos como beneficiários, mas não conseguiram comprovar a existência de laços afetivos com a vítima, condição necessária para garantir a reparação, segundo a Justiça do Trabalho. […]
