Em formato digital, o material esclarece sobre como a modulação de efeitos na ADI 5322 deve reverberar nas empresas do setor de transporte A CNT (Confederação Nacional do Transporte) lançou, nesta quarta-feira (30), a 13ª edição do Especial CNT, que, desta vez, examina os impactos da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de declarar inconstitucionais […]
Os deputados rejeitaram uma emenda parlamentar que criava um imposto sobre grandes fortunas. A proposta do PSOL foi derrotada por 262 votos contra e 136 a favor. O que aconteceu A maioria dos partidos foi contra a emenda. Somente a esquerda defendeu a cobrança, que faz parte de suas bandeiras. Deputados do centro e da […]
Deliberações, publicadas nesta quarta (30), no Diário Oficial, incluem a CCR ViaSul, Ecovias do Cerrado e Eco050 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (30), três deliberações que tratam da celebração de de Termos Aditivos a contratos de concessão das empresa CCR ViaSul, Ecovias do Cerrado […]
O Projeto de Lei 3212/24 prevê a instalação de rastreadores em veículos com irregularidades para impedir que circulem em vias públicas até a solução das pendências. A medida, chamada de remoção eletrônica, quer evitar recolher esses veículos das ruas até os pátios dos órgãos de trânsito. A Câmara dos Deputados esta analisando o projeto, que […]
O acórdão dos Embargos de Declaração na Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 5322 que tramita no Supremo Tribunal Federal foi publicado em 29/10/2024 e traz a seguinte ementa:“EMENTA: REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA. LEI 13.103/2015. RECONHECIMENTO DA AUTONOMIA DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS (CF, ART. 7º, XXVI). SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL QUE PERMITE A […]
O orçamento dos ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos foi diminuído pela metade O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2025, enviado pelo governo federal para a apreciação do Congresso Nacional em agosto deste ano, foi analisado na nova edição da Série Especial de Economia – Investimentos em Transporte, que a CNT (Confederação […]
