Corte trabalhista reconheceu atitude discriminatória e manteve indenização Banco indenizará por alocar empregados reintegrados por decisão judicial em sala isolada (“aquário”), com atribuições distintas das exercidas anteriormente. A 3ª turma do TST manteve a condenação de R$ 500 mil por danos morais coletivos, entendendo que a instituição praticou conduta discriminatória. O sindicato dos bancários da […]
Relator, ministro Cláudio Brandão, esclareceu que a obrigação é restrita ao pedido inicialNão é obrigatória apresentação de petição conjunta para recorrer em ação que questiona acordo extrajudicial. Assim decidiu a 7ª turma do TST, que ressaltou a necessidade do requisito apenas para dar início ao processamento do caso. As partes haviam firmado acordo em março […]
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido de prosseguimento de execução trabalhista contra herdeiros de sócio de empresa executada. O credor falhou em apresentar provas que demonstrem a existência de bens herdados passíveis de execução. De acordo com os autos, o juízo tentou, sem sucesso, intimar dois […]
A NTC&Logística, por meio da Câmara Técnica de Assuntos Trabalhistas Sindicais e de Negociações Coletivas (CATSIND / NTC), convida empresários, gestores e especialistas do setor para o “Encontro Nacional de Direito do Trabalho no TRC”, que acontecerá no dia 13 de novembro de 2024, a partir das 9 horas, na subsede da NTC&Logística, em São […]
Com prazo final de atualizações em dezembro, Confederação destaca a necessidade de agilidade na validação do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais para garantir direitos trabalhistas e evitar atrasos A CNT (Confederação Nacional do Transporte) marcou presença na V Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Trabalho, realizada nesta segunda-feira (4) no MTE (Ministério do Trabalho e […]
Em 2024, completou-se um ano desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou 11 pontos da Lei 13.103/2015, conhecida como Lei dos Caminhoneiros. Os trechos anulados reduziam a proteção de direitos sociais, na visão do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5322, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes […]
