Uma sócia minoritária de uma clínica de fisioterapia teve negado o reconhecimento da condição de empregada, por não comprovar subordinação jurídica à sócia majoritária, além dos demais elementos do artigo 3º da CLT. A decisão da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a sentença da 14ª Vara do Trabalho de […]
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e autorizou o envio de ofícios para que sítios de apostas on-line informem sobre eventuais créditos dos executados. O juiz-relator Paulo Sérgio Jakutis pontuou que o livre acesso ao Judiciário, previsto na Constituição Federal, “não se limita ao direito de ajuizar ação, mas de obter […]
Projeto desenvolvido pela concessionária Ecovias e Estado permitirá circulação de caminhões e ônibus, aumentando em 145% a capacidade para esse tipo de veículo O Sistema Anchieta-Imigrantes, uma das principais rotas para o Litoral Paulista, será ampliado. Nesta sexta-feira (10), o Governo de São Paulo divulgou a proposta para o traçado da terceira pista da Imigrantes, uma […]
Contribuições para a minuta de resolução que regulamenta o assunto podem ser feitas até 24/1/2025 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou nesta quinta-feira (9/1), no auditório de sua sede em Brasília (DF), a primeira audiência pública do ano, dedicada à regulamentação do sistema de livre passagem (free flow) nas concessões federais de rodovias. […]
Novos equipamentos iniciaram operações à 0h desta sexta-feira (10), na SP-310, em Catiguá e Cedral; e na SP-326, em Jaboticabal Desde à 0h desta sexta-feira (10), três novos radares já multam os veículos que desrespeitam os limites legais estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para as respectivas rodovias: Washington Luís (SP-310) e Brigadeiro Faria Lima (SP-326), […]
A economia aquecida e a inflação elevada explicam o ritmo forte da arrecadação de tributos neste início de ano, segundo a ACSP O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) precisou de apenas oito dias para registrar a marca de R$ 100 bilhões. Esse é o total de tributos arrecadados pelos governos federal, estaduais e […]
