Emplacamentos acusam alta de 17,49% no caso dos caminhões, enquanto os ônibus mostram uma evolução de 4,01% no acumulado do ano. Apesar do leve recuo no volume de licenciamentos em setembro, os emplacamentos de caminhões e ônibus mantiveram a tendência de alta no acumulado do ano. Como provam os números do Renavam divulgados pela Fenabrave, que reúne os […]
O Deputado Federal Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3412/23, que trata de um desconto nos pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se o motorista não cometer novas infrações em um período de seis meses. De acordo com o projeto, a cada seis meses sem infrações, a […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 30/09/2024, a Resolução 586, que dispõe sobre métodos consensuais de solução de disputas e visa reduzir a litigiosidade na Justiça do Trabalho e regulamentar os acordos extrajudiciais homologados em juízo para dar-lhes eficácia de quitação ampla, geral e irrevogável, nos termos da legislação em vigor, observadas […]
Objetivo foi fortalecer a cooperação institucional entre as duas entidades com foco no combate ao roubo de cargas e fiscalização do transporte de passageiros diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, e o diretor Guilherme Theo Sampaio, receberam na manhã desta quarta-feira (2), em Brasília, uma comitiva do Ministério da Justiça, representada […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no dia 30/09/2024 a Resolução 586, que dispõe sobre métodos consensuais de solução de disputas e visa reduzir a litigiosidade na Justiça do Trabalho e regulamentar os acordos extrajudiciais homologados em juízo para dar-lhes eficácia de quitação ampla, geral e irrevogável, nos termos da legislação em vigor, observadas […]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da Justiça do Trabalho a competência para processar o cumprimento de sentença trabalhista cujo crédito teve seu fato gerador em data posterior ao pedido de recuperação judicial. Para o colegiado, após o fim do stay period (prazo durante o qual ficam suspensas as execuções de dívidas contra a empresa […]
