A concessionária SPMar, responsável pela construção do trecho leste do Rodoanel, anunciou o recebimento da licença ambiental para a construção da primeira etapa de um viaduto, com extensão de quatro quilômetros, que cortará os rios Tietê e Guaió. Segundo a concessionária, a licença foi expedida pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) na […]
Nos primeiros nove meses de 2011, houve novo aumento de 52%, para 166 mil, segundo números do DPVAT, seguro obrigatório pago por proprietários de automóveis. Os dados revelam que a maioria dos acidentados –mais de 70% dos casos em 2011– usava moto e está em plena idade economicamente ativa (entre 18 e 44 anos). O […]
As Unidades Sest Senat São Paulo das cidades de Rio Claro e Agudos conquistaram a segunda classificação do Concurso Melhores Práticas Ambientais. Uma iniciativa da Superintendência Técnica do Sest Senat para incentivar as Unidades na elaboração e implantação de projetos que incentivam a educação e a conservação do meio ambiente. Mudando Hábitos O Sest […]
A assessora jurídica da FETCESP, Valdete Marinheiro, acaba de ser eleita vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon) São Paulo para o biênio 2012/2013. Valdete já atuava como como conselheira, representando a FETCESP desde 2006. A importância deste Conselho é explicada por Valdete. “O Codecon é uma espécie de Procon do contribuinte, ou […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível o manejo de exceção de pré-executividade com objetivo de discutir matéria relativa ao valor da multa diária executada (astreinte). No caso analisado, o juízo de primeiro grau havia imposto multa diária de R$ 50 mil em favor do comprador de um imóvel, por suposto […]
Empresas que enfrentam problemas em ações de cobrança tributária conseguiram uma vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em dois julgamentos recentes, a Corte entendeu que o oferecimento de garantia suspende, necessariamente, os efeitos da ação de execução fiscal. Isso significa que a União, o Estado ou os municípios não poderão recorrer a medidas, como […]
