Em uma decisão ainda rara no Judiciário, a 76ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu a validade de uma cláusula arbitral presente em um contrato trabalhista entre um alto executivo do mercado de capitais e o BTG Pactual. A Justiça do Trabalho é normalmente contra o uso da arbitragem para conflitos trabalhistas. Nesse caso, […]
A travessia das regiões metropolitanas tem provocado uma grande pressão sobre os custos de transporte no País. Em São Paulo, por exemplo, há restrição para a circulação de caminhões de grande porte nas marginais e áreas centrais. Mesmo nas cidades onde a movimentação é livre, os congestionamentos elevam os prejuízos. "Atrasos representam custo maior […]
A redução da alíquota da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o diesel, anunciada em outubro do ano passado, proporcionou um impacto negativo para as receitas do governo no primeiro mês deste ano. Em janeiro, a arrecadação dessa contribuição ficou em R$ 416 milhões, o que significa uma queda real […]
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) revogou decisão aprovada por ela mesma em 2011, que permitia a renovação de arrendamentos portuários firmados antes de 1993. Sem a possibilidade de prorrogação, o governo terá agora de licitar pelo menos 77 terminais até 2013, quando terminam os prazos desses contratos, conforme o Valor antecipou em 19 […]
O aumento das concessões rodoviárias vai deixar mais complicada uma tarefa que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já desempenha com dificuldade: a fiscalização das estradas concedidas. Hoje há 154 funcionários públicos – 117 funcionários lotados em unidades regionais e 37 em Brasília – para realizar esse trabalho em todo o país. Ocorre que […]
A presidente Dilma Rousseff já deu aval à realização de estudos em até 9 mil quilômetros de rodovias federais para analisar a viabilidade de concedê-las para administração da iniciativa privada. Trata-se de um projeto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em gestação desde 2010. Na avaliação do governo, somente uma pequena fatia dessas […]
