Um dos objetivos é evitar que condutor reduza velocidade apenas quando estiver próximo a radares   O governo de São Paulo vai começar, provavelmente em 2013, a multar os motoristas com base na velocidade média que eles desenvolverem em um determinado trecho.   Hoje, o condutor é multado apenas se for flagrado acima da velocidade […]

  A Resolução nº 400 do CONTRAN, de 15 de março de 2012 (DOU de 20/03/2012), põe fim a uma longa polêmica sobre a cor predominante dos reboques e semirreboques.    Para os rebocados fabricados até 31 de dezembro de 2012, a cor pode ser tanto a do chassi quando a da carroçaria, ou seja, […]

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (20) que o governo será mais rigoroso na fiscalização de obras em rodovias federais. Na coluna Conversa com a Presidenta, publicada em dezenas de jornais em todo o país, ela garantiu que a União irá zelar pela qualidade dos projetos executados.   “As construtoras são obrigadas por lei […]

Os débitos de tributos federais provenientes de pedidos de compensação negados ou de decisões administrativas definitivas, ocorridos até o término do prazo para a consolidação dos débitos no Refis da Crise, serão incluídos no programa de parcelamento. A novidade consta da Instrução Normativa (IN) da Receita Federal nº 1.259, publicada ontem no Diário Oficial da […]

Nelson Barbosa, secretário-executivo do ministério da Fazenda, reafirmou que o governo considera "urgente" a aprovação do projeto que uniformiza o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos Estados.   Caso a resolução não seja votada, a guerra fiscal pode se generalizar, gerando incertezas para o mercado e para o governo, diz o secretário. […]

Proteção vai elevar capacidade de terminal; operadora perde hoje 110 dias por ano em razão do mau tempo   Um telhado de 21 mil metros quadrados, suficiente para cobrir três campos de futebol com dimensões oficiais, vai proteger da chuva graneleiros de açúcar e de soja que aportarem no porto de Santos a partir da […]