Nos últimos 110 anos, engenheiros, urbanistas e arquitetos traçaram pelo menos 67 estudos sobre a navegação nos rios Pinheiros e Tietê. O mais recente deles – um hidroanel de 117 quilômetros – alia ao transporte hidroviário obras para tratamento de lixo, despoluição das águas, combate a enchentes, criação de parques e aumento da capacidade do […]
Quase um ano e meio após o anúncio, saiu a primeira aprovação do governo para um projeto de infraestrutura utilizar o novo mecanismo de benefício fiscal que dá isenção de Imposto de Renda para investidores pessoa física e estrangeiros que comprarem títulos vinculados a obras de interesse público. O projeto beneficiado prevê a duplicação […]
O trecho de Rodovia Doutor Governador Adhemar Pereira de Barros (SP-342), que liga Águas da Prata (SP) a Poços de Caldas (MG), registrou um aumento no número de multas aplicadas pelo excesso de velocidade. A alta é por conta de um trajeto de serra, de cerca de 13 quilômetros, que tem limite de 60 quilômetros […]
Sob o fundamento de que a revista pessoal, por si só, não enseja condenação por danos morais, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de indenização formulado em reclamação trabalhista por um empregado que alegava constrangimento em face da revista a que era submetido na empresa Itabuna Têxtil S.A. A Turma, ao […]
Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região responsabilizou o Estado de Minas Gerais pelo sequestro sofrido por um ex-funcionário da empresa Embraforte Transportes de Valores. Em 2010, o trabalhador voltava para casa quando foi sequestrado e levado para um sítio juntamente com sua esposa e filho. Ele foi obrigado a voltar […]
Descontente com a sentença do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba, recorreu o trabalhador de uma grande empresa de transporte ferroviário, insistindo na condenação da reclamada ao pagamento de horas extras e adicional noturno. Em sua defesa, argumentou que os cartões de ponto apresentados pela reclamada refletem “jornadas de trabalho britânicas”, o que […]
