Posicionamento da 1ª Turma do STJ chamou a atenção de advogados por significar uma flexibilização da súmula nº 435, editada pela Corte em 2010. A cobrança de débitos fiscais não pode ser redirecionada para os sócios apenas pelo indício de que a empresa foi fechada de forma irregular. O posicionamento unânime dos ministros da 1ª […]
Os roubos de cargas nas rodovias que dão acesso ao Porto de Santos, no litoral de São Paulo, aumentaram no mês de maio em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. De acordo com a pesquisa, o número de roubos […]
Insuficientes, e em boa parte mal aplicados, os investimentos públicos em infraestrutura de transportes não estão conseguindo evitar o agravamento dos problemas enfrentados pelo setor produtivo para escoar suas mercadorias, o que impõe perdas cada vez maiores à economia brasileira e reduz ainda mais sua competitividade. Recente estudo da Federação das Indústrias do […]
Várias unidades já iniciaram as etapas locais da Copa Sest Senat de Futebol Society . Neste ano, o torneio conta com uma grande inovação: a realização da segunda fase, em caráter nacional. Chancelada pela Confederação Brasileira de Futebol 7 Society (CBF7S), a Copa tem o objetivo de difundir o esporte, destacando saúde, qualidade […]
A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) promove, na próxima quinta-feira (11), seminário técnico sobre Certificação do Cronotacógrafo/Fiscalização. O objetivo é esclarecer as responsabilidades advindas da publicação de normas, resoluções e portarias que tratam do tema, com alertas sobre as penalidades pelo descumprimento. Os procedimentos para a aferição e fiscalização do cronotacógrafo, […]
O Trecho Leste do Rodoanel entrou no segundo ano de obras com três canteiros simultâneos e a preocupação de ser uma construção "ambientalmente correta". Para isso, técnicas ainda inéditas estão sendo usadas para minimizar impactos da construção dos 43,8 quilômetros de pistas. O Estado visitou os canteiros, com exclusividade, na semana passada. O maior destaque […]
