O economista da USP e especialista em relações do trabalho, José Pastore, disse que a desoneração da folha de pagamento indica que o governo poderá promover a reforma trabalhista em breve. Pastore falou durante a reunião do Conselho de Economia da Fecomércio-SP, sobre o tema “O Brasil está crescendo? Como ficará a economia após o […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3223/12, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que fixa multa de 10% para atraso na quitação de dívida trabalhista, quando a sentença judicial estipular a quantia a ser paga. O prazo para o pagamento é de 48 horas. O projeto estabelece ainda que, quando se tratar de execução […]
Onze convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) sobre ICMS foram publicados ontem no Diário Oficial. Entre as medidas, destacam-se os benefícios a empresas do setor de comunicações, siderurgia paulista e importadores optantes do Simples. O Convênio nº 47 autoriza os Estados do Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso […]
Motoristas com renda familiar de até R$ 1.635,00 terão direito a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de graça para as categorias B, C, D e E. O projeto é do senador Clésio Andrade (PMDB-MG) e está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado antes de seguir para o plenário da Câmara dos Deputados. Um […]
Uma decisão divulgada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt) compromete o cronograma oficial sobre o resultado da homologação do leilão de concessão da rodovia federal BR-101, no trecho que liga o Espírito Santo a Bahia. Inicialmente marcado para a próxima quinta-feira (03/05), o processo terá que aguardar ainda mais cinco dias para ocorrer, já […]
Sem poder entrar em São Paulo nos horários de restrição de caminhões nas Marginais do Tietê e do Pinheiros, caminhoneiros transformaram os acostamentos das rodovias que chegam à capital em pontos perigosos de parada. As filas, que em alguns casos têm mais de 20 caminhões, prejudicam os motoristas que precisam usar esses pontos em caso […]
