As recentes medidas de estímulo do governo foram insuficientes para beneficiar toda a indústria. De 27 setores analisados, somente 4 apresentaram tendência de melhora no primeiro semestre, segundo um estudo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Os dados do levantamento do Iedi vão até junho e mostram que a recuperação da […]
Três homens foram presos por roubo de carga em um posto de combustíveis na Rodovia Santos Dumont, em Indaiatuba (SP). Os policiais da 2ª Delegacia de Investigações sobre Furtos, Roubos e Receptação de Cargas (Divecar) e do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) investigavam a quadrilha após a carga de televisores, estimada em R$ 1,7 […]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da B. T. S.A., para excluir a condenação de pagamento de indenização compensatória a empregado demitido sem justa causa. A Turma aplicou o artigo 18, §2º, da lei n° 8.036/90 (Lei do FGTS), que determina o pagamento de multa de 40% sobre o […]
Em acórdão da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Marta Casadei Momezzo entendeu que a “reparação do dano moral não constitui crédito trabalhista”. A magistrada desenvolveu seu posicionamento afirmando que a ofensa moral, mesmo aquela que tenha ocorrido em virtude de uma relação empregatícia, não pode ser considerada como […]
A sócia de uma empresa de transportes foi multada em razão da inércia demonstrada na execução movida contra ela. É que apesar de intimada para indicar o paradeiro de um caminhão para penhora, nada fez. Sequer se manifestou. No entender da juíza substituta Carolina Lobato Goes de Araújo Barroso, em atuação na Vara de Guaxupé, […]
Em acórdão da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o juiz convocado Donizete Vieira da Silva entendeu que os “créditos contra massa falida são julgados nesta Justiça até a liquidação da sentença.” Inicialmente, ao fazer as primeiras análises sobre o processo, atentou o magistrado para o fato de que, contra a […]