A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou que um ex-funcionário de uma empresa de produtos para a nutrição de animais agiu com má-fé ao ajuizar uma ação pedindo o reconhecimento de vínculo trabalhista. O entendimento derivou do fato de o mesmo trabalhador ter fechado, cerca de um ano antes, um acordo de […]
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho estão divididos sobre a aplicação do aviso prévio proporcional, regulamentado na Lei 12.506, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 11 de outubro de 2011. A corte, principal responsável por decidir se serão apenas os patrões ou os patrões e os empregados que deverão cumprir (ou indenizar) o aviso […]
O intervalo para refeição de 40 minutos, ajustado por acordo coletivo com autorização do Ministério do Trabalho, não contraria a Orientação Jurisprudencial nº 342 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho. A decisão é da Quarta Turma do TST, que não conheceu de recurso de revista de uma ajudante […]
O setor de caminhões continua sendo o que enfrenta mais dificuldades no setor automotivo no País, disse nesta segunda-feira o presidente da associação que representa as montadoras instaladas no Brasil, Anfavea. "O setor de caminhões está mais difícil. As vendas estão mais difícieis e as fábricas estão com estoques altos", afirmou Cledorvino Belini após reunião […]
A regulamentação da profissão de motorista, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no início do mês, deve aumentar a contratação de condutores e contribuir para preencher a demanda de vagas do mercado, que busca mão de obra qualificada. Considerada um avanço pelas empresas de transporte de cargas e de passageiros, a lei valoriza a categoria e […]
O governador de São Paulo Geraldo Alckmin deu início nesta terça-feira, 15, às obras de duplicação da rodovia dos Tamoios (SP-99), que liga São José dos Campos a Caraguatatuba. A duplicação será executada no trecho de Planalto, entre os km 11,5 e 60,48. Alckmin destacou que a obra na Tamoios é a primeira […]
