O tão esperado parcelamento especial para dívidas fiscais de empresas em recuperação judicial foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Todos os Estados concordaram em conceder um prazo de 84 meses para que contribuintes nessa situação possam pagar seus débitos. Após sete anos da edição da Lei nº 11.101 – a Lei de […]

A movimentação de contêineres no porto de Santos, maior do país, cresceu 10,2% nos primeiros cinco meses do ano – quase duas vezes o índice global do porto -, chegando a 1,23 milhão de Teus (contêiner de 20 pés), divulgou ontem a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Segundo especialistas, o principal motivo […]

Com o objetivo de conscientizar e despertar o interesse das pessoas para aumentar os cuidados com o meio ambiente, o Sest Senat Piracicaba desenvolveu a Campanha em Defesa do meio ambiente no período de 4 a 22 de junho e atendeu mais de 450 pessoas.     Com foco nos temas preservação, sustentabilidade e reciclagem […]

Mais uma vez, o governo adiou o projeto que prevê a instalação de chips de identificação em toda a frota de veículos do país. O prazo oficial, que previa o início da instalação da chamada "placa eletrônica" nos carros, venceu no dia 30 de junho. O adiamento é de seis meses, com início prorrogado para […]

Sem discussões entre os ministros, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as empresas podem aproveitar créditos do ICMS sobre ativos cedidos para terceiros pelo chamado contrato de comodato – quando o bem é emprestado durante determinado período para outra companhia ou para o próprio consumidor. O precedente favorece […]

Uma instituição financeira terá de pagar a um cliente uma indenização por danos materiais em valores que ultrapassam R$ 10 mil. Além disso, um contrato de empréstimo realizado com o banco, no valor de R$ 5 mil, foi declarado nulo, e o agente bancário deverá devolver ao cliente as parcelas já pagas. A decisão, por […]