A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, a mãe de um trabalhador morto em acidente de trabalho, por entender que ela não figurava como dependente do filho perante a Previdência Social. A mãe do trabalhador vitimado em serviço não concordou com a decisão proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho […]
O ajuizamento de ação cautelar de sustação de protesto de cheque e declaratória de nulidade de título interrompe o prazo prescricional da ação de execução do cheque. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ministra Nancy Andrighi, relatora de recurso especial sobre o tema, afirmou que a […]
Várias Unidades Sest Senat em São Paulo iniciarão em abril o Projeto Vozes. O objetivo é resgatar, por meio da música, a autoestima dos trabalhadores do setor de transporte e a comunidade, fazendo-os perceber o quanto são capazes de produzir. O projeto utiliza o Canto Coral como meio de exercício de cidadania, favorecendo as relações […]
Os contribuintes ganharam um importante precedente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins gerados com despesas com fretes contratados para o transporte de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa. É a primeira decisão administrativa favorável que se tem notícia sobre o tema. No Judiciário, há […]
Parte de um pacote de obras para tentar destravar congestionamentos em algumas das principais rodovias que ligam a cidade de São Paulo ao interior do Estado deve estar pronto até a metade deste ano, de acordo com anúncio feito ontem pelo governo paulista. Novas pistas nas rodovias dos Bandeirantes e na Anhanguera também foram anunciadas. […]
Pacote de obras foi anunciado nesta segunda-feira (11) pela Artesp. Outras quatro rodovias devem ter ampliações concluídas neste semestre. Um pacote de obras anunciado nesta segunda-feira (11) pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) prevê a implantação de uma nova faixa de rolamento na Rodovia dos Bandeirantes, no trecho entre São Paulo […]
