Mais do que consolidar a presença nos grandes centros urbanos, as montadoras foram ao interior para sustentar os sucessivos recordes nas vendas de carros dos últimos nove anos. Hoje, mais de um terço do consumo de automóveis está em cidades com menos de 200 mil habitantes, o que tem levado a indústria a explorar novos […]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) restabeleceu a eficácia da Resolução Contran nº 417/2012, a qual recomenda que a fiscalização punitiva em relação ao descumprimento dos tempos de direção e descanso determinados para os motoristas profissionais seja efetuada nas vias que tenham pontos de parada que preencham os requisitos necessários ao cumprimento do mencionado tempo […]
O governo federal está costurando o início de uma reforma no sistema de financiamento dos sindicatos no Brasil. O Palácio do Planalto dará o primeiro passo no sentido de tornar realidade um sonho antigo do PT e bandeira histórica da Central Única dos Trabalhadores (CUT) – a troca do imposto sindical por uma taxa negociada […]
A regulamentação da Resolução nº 13, questionada por muitos contribuintes na Justiça, voltará à pauta do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os secretários estaduais discutirão na próxima sessão do órgão, marcada para o dia 5, propostas para alterar o Ajuste Sinief nº 19, que exige a discriminação dos valores de mercadorias importadas nas notas […]
A caracterização do acidente de trabalho não depende da existência de dolo (intenção de lesar) ou culpa do empregador (falha passível de punição, cometida por imperícia, imprudência ou negligência), bastando que se trate de uma das hipóteses previstas nos artigos 20 e 21 da lei 8.213/91. Essa foi a hipótese do caso analisado pelo […]
Depois de dez anos, o Senado começará a avaliar o desempenho do sistema tributário brasileiro. Incluído por emenda em 2003, o inciso XV do artigo 52 da Constituição delegou ao Senado a avaliação periódica da "funcionalidade" da forma de recolhimento de tributos, além do desempenho das administrações tributárias da União, dos Estados e dos municípios. […]
