A secretaria municipal de Transportes vai realizar uma operação especial durante o GP São Paulo de Fórmula 1, que acontece no próximo fim de semana no autódromo de Interlagos, na zona sul da capital paulista. A SPtrans vai disponibilizar seis linhas de ônibus para levar os espectadores ao autódromo. Os ônibus, que circularão no […]
O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse nesta quarta-feira que "no momento certo haverá atualização" do preço dos combustíveis. Ele negou que a Petrobras tenha demandado um aumento entre 12% e 15% do preço da gasolina e do diesel em 2013. Segundo assessores da presidente Dilma Rousseff ouvidos pela Folha,a estatal pleiteia um reajuste […]
A Medida Provisória (MP) que permite o parcelamento de débitos com a Previdência Social de Estados e municípios pode sofrer contestações por parte das empresas. Isso porque a MP concede condições de parcelamento consideradas mais generosas do que os parcelamentos oferecidos às empresas e, segundo especialistas, a Constituição Federal não permite tratamento diferenciado entre contribuintes. […]
A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de uma indústria do ramo de embalagens, julgando improcedente a ação movida por um trabalhador que sofrera acidente de trabalho. Ao mesmo tempo, negou provimento ao recurso do reclamante, que insistia na majoração da indenização arbitrada em R$ 2.500 pelo juízo da Vara do Trabalho de […]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disciplinou a forma como deve ser feita o parcelamento de débitos do Simples Nacional referentes ao ano de 2007, que estejam inscritos em Dívida Ativa da União – já cobrados judicialmente. As regras estão na Portaria nº 802, publicada no Diário Oficial da União de ontem. Esses débitos poderão […]
Com falta de dinheiro em caixa, empresas têm preferido apresentar bens, fiança bancária ou mesmo seguro para garantir na Justiça o pagamento de tributos. O uso dessas alternativas seria, segundo advogados, a causa para a significativa queda no volume de depósitos judiciais e administrativos recolhidos pela Receita Federal. De janeiro a setembro, foram arrecadados R$ […]
