A abertura de processo de falência, fundamentado no inadimplemento de títulos de crédito originados de contrato que contém cláusula compromissória, dispensa a instauração prévia do juízo arbitral. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No caso julgado pela Turma, os contratantes optaram por submeter suas controvérsias a um juízo […]
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad sancionou nesta sexta-feira a nova lei sobre a inspeção veicular. A partir de 2014, os carros licenciados em outras cidades também passarão pela vistoria. A medida vale apenas para veículos que circulam ao menos 120 dias por ano na capital. Segundo a Prefeitura, a fiscalização deverá ser […]
A duplicação da Serra do Cafezal, último trecho de pista simples da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), que liga São Paulo ao Sul do País, começou para valer sem alarde. Ontem, motosserras de uma contratada faziam a abertura da mata espessa para a entrada de máquinas e equipamentos. A limpeza do traçado teve início na altura […]
A Prefeitura de Natal vai regulamentar o trânsito de caminhões com peso superior a cinco toneladas nas avenidas de tráfego intenso na cidade no horário compreendido entre 5h e 20h, de segunda a sexta-feira. Segundo nota da Prefeitura, a regulamentação será feita pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). A secretária de Mobilidade Urbana, Elequicina […]
O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse que até setembro todos os leilões de ferrovias e rodovias anunciados pelo governo deverão estar concluídos. Ele disse que entre junho e julho os editais serão finalmente terminados. Neste momento, o governo colhe colaborações na fase de consultas públicas. Figueiredo participa hoje […]
A crise portuária no Brasil, agravada pela supersafra de grãos – a de milho dobrou, e a de soja teve um aumento de 30% -, tem causado transtornos devido ao atraso no cumprimento de contratos e prazos de entrega, principalmente quando o destino é a Europa ou a China. A incapacidade de escoamento também eleva […]