A Fundação Getúlio Vargas revisou um estudo bianual, feito desde 2002, sobre o preço do congestionamento da cidade de São Paulo e concluiu: o prejuízo de manter as filas intermináveis de carros parados já equivale a 1% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. O custo do trânsito soma o gasto com combustíveis […]
A segunda edição dos Comandos de Saúde nas Rodovias de 2013, realizada em todo o Brasil nesta quarta-feira (15), atendeu centenas de caminhoneiros com o objetivo de promover qualidade de vida. O evento é feito desde 2006 pelo Sest Senat em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na primeira etapa de 2013, no dia […]
A Receita Federal pretende seguir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O órgão apresentou uma proposta nesse sentido, incluída em uma medida provisória aprovada no dia 8 por uma comissão mista do Congresso Nacional. O texto agora deve passar pelos plenários da Câmara e do Senado. […]
Os contribuintes ganharam um importante precedente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS) contra a aplicação de multa de 50% sobre pedidos de ressarcimento ou compensação de créditos tributários negados pela Receita Federal. Os desembargadores da 6ª Turma afastaram a imposição da penalidade, que foi instituída em 2010 pela Lei nº […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (9), a apreciação do Recurso Extraordinário (RE) 582525, em que o Banespa S/A Serviços Técnicos Administrativos e de Corretagem de Seguros contestava decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) no sentido de não ser possível dedução da CSLL – Contribuição Social sobre o […]
Liminares da Justiça Federal têm livrado empresas do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sobre verbas trabalhistas consideradas indenizatórias. Os pedidos dos contribuintes têm como base decisões dos tribunais superiores que afastaram o pagamento de contribuição previdenciária sobre essas verbas – como aviso prévio indenizado, férias e auxílio-transporte. Há decisões […]
