Proprietário de veículo vítima de roubo, furto ou perda total não necessita quitar débito do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esse foi o entendimento da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que considerou que o imposto é tributo incidente sobre a propriedade […]
A indústria automobilística brasileira vai ampliar em 60% sua capacidade de produção até 2016, ganhando fôlego para fabricar nada menos do que 2 milhões de automóveis e comerciais leves a mais do que agora, o que fará a capacidade total do setor chegar a 5,3 milhões de unidades por ano. O salto será possível com […]
A logística é a grande preocupação do setor agropecuário e das tradings para 2013. As projeções de nova safra recorde, aliada às péssimas condições das estradas, à falta de ferrovias e hidrovias, além da lei que determina períodos de descanso para motoristas de caminhões devem ampliar o gargalo da infraestrutura viária no País. Mas […]
A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) garantiu mais um recorde nas vendas de automóveis no Brasil, mas não foi suficiente para sustentar o crescimento da produção do setor em 2012. As montadoras instaladas no país fabricaram 3,43 milhões unidades no ano passado, volume 1,9% inferior ao registrado em 2011. Os números, divulgados […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso interposto pela seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e anulou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia condenado, por litigância de má-fé, os advogados de uma ação de manutenção de posse ao pagamento solidário de […]
O grande desafio para o agronegócio em 201 4é a infraestrutura logística, disse à Agência Brasil a economista Daniela Rocha, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas. “A produção tem aumentado por causa dos avanços tecnológicos, mas a gente está com dificuldade de escoar”, disse Daniela. O Brasil apresentou produtividade elevada em todos […]
