O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado por litigância de má-fé por ter alegado, em um processo trabalhista, que o valor sobre o qual incidem contribuições previdenciárias seria maior que o acordado entre uma trabalhadora e uma empresa. Há litigância de má-fé quando o magistrado entende que uma das partes agiu de […]
O projeto anunciado pela presidente Dilma Rousseff para proteger os dados pessoais dos cidadãos na internet será encaminhado nos próximos dias à Casa Civil, pelo Ministério da Justiça. O projeto está em gestação desde 2011, mas ganhou força agora, ao lado do marco civil da internet, para servir de resposta às denúncias de espionagem americana […]
Durante a Assembleia Geral, o Woccu (Conselho Mundial de Cooperativas de Crédito) concedeu três diferentes destaques globais, considerando seus mais de 70 países membros. E o Sicredi foi premiado por ter registrado o maior incremento no percentual de ativos. O encontro integrou a programação da Conferência Mundial das Cooperativas de Crédito, realizada de 14 a […]
O governo federal vai buscar formas de reduzir o impacto do reajuste dos pedágios, que deve começar a ser aplicado no próximo mês nas rodovias federais. Segundo o ministro dos Transportes, César Borges, uma das alternativas é retirar a taxa de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para que, mesmo com a aplicação […]
Comentários e sugestões devem ser enviados ao Ibama até o dia 15 de agosto. Interessados em contribuir com as discussões sobre a criação do Sistema Nacional de Transporte de Produtos Perigosos (SNTPP) podem participar da consulta pública aberta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O prazo, que terminava nesta […]
Na semana passada, havia convicção de que o governo não adiaria o leilão. Ontem, porém, tal possibilidade voltou a ser noticiada A data definida pelo governo para o leilão do trem-bala que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas está mantida para 19 de setembro. Bernardo Figueiredo, presidente da Empresa de Planejamento e Logística […]
