A rota rodo-fluvial Manaus – São Paulo – Manaus é responsável por grande parte da distribuição dos produtos produzidos na Zona Franca de Manaus e na cidade de São Paulo. É uma das mais longas, demoradas e movimentadas rotas do Brasil. O trajeto compreende um trecho rodoviário de 2.960 quilômetros com duração de aproximadamente cinco […]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu às 9h desta quinta-feira (6) o período para envio de contribuições para o regulamento que disciplina a forma de atuação do Operador Ferroviário Independente (OFI), que atuará na exploração do serviço de transporte ferroviário de cargas não associado à exploração da infraestrutura ferroviária. O prazo se […]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, concluiu pela competência da Justiça do Trabalho para apreciar pedido de um motorista que denunciou ter sido incluído em lista suja por empresa que sequer foi sua empregadora. Com o posicionamento, os autos retornarão à Vara do Trabalho de origem para que sejam apreciados os […]
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela Telemar Norte Leste S/A, que buscava anular bloqueio de valores feito pelo sistema Bacenjud, sem a lavratura do termo de penhora. O bloqueio foi feito em fase de cumprimento de sentença de uma ação de indenização […]
Quando as doenças alegadas pelo trabalhador não guardam qualquer relação com o acidente de trabalho ou com as atividades exercidas na empresa, a perícia médica pode ser considerada desnecessária como meio de prova. Com esse argumento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu (não examinou o mérito) de recurso interposto por […]
Sem a existência de indícios de esvaziamento intencional do patrimônio societário em detrimento da satisfação dos credores ou outros abusos, a simples dissolução irregular da sociedade empresarial não enseja a desconsideração da personalidade jurídica. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ministra Nancy Andrighi explicou que a personalidade jurídica […]
