O Hospital de Clínicas de Porto Alegre e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão elaborando um projeto para viabilizar os primeiros testes no Brasil de um aparelho capaz de detectar uso de drogas, além de álcool, na saliva de motoristas. O alvo das autoridades é identificar, principalmente, a utilização de anfetaminas, os chamados rebites, por […]
A Sexta Turma do Tribunal do Trabalho (TST) determinou a aceitação de petição eletrônica da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) inicialmente recusada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) porque tinha mais de 40 páginas. A Turma entendeu que a empresa foi impedida de se defender contra decisão desfavorável em ação trabalhista movida por […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou ontem a discussão sobre a incidência de 20% de contribuição previdenciária sobre cinco verbas trabalhistas. Todos os votos foram proferidos, mas o resultado não foi proclamado. Por ora, o placar mostra que apenas os salários maternidade e paternidade devem ser tributados. O julgamento é realizado por meio de […]
Quatro normas publicadas na sexta-feira no Diário Oficial da União permitirão que o Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Piauí e Pará ofereçam programas de parcelamento de débitos de ICMS. Os convênios preveem ainda a redução de juros e multas incidentes sobre a dívida. As normas foram aprovadas na última reunião do Conselho Nacional […]
Dono da maior carteira de crédito entre os bancos brasileiros, com 21% de participação no total, o Banco do Brasil (BB) pretende avançar no financiamento de projetos de infraestrutura em 2014. O banco teria R$ 180 bilhões para alavancar sua carteira de crédito, segundo projeções de mercado. Este aumento seria possível com a utilização de […]
Apesar das pressões da Petrobras, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse ontem que não está definido o novo modelo de reajuste automático da gasolina e do diesel e que o assunto não pode ser decidido de "afogadilho". O governo está sendo pressionado pela estatal a definir um mecanismo de aumento dos combustíveis que dê previsibilidade […]
