O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que altera as regras sobre a jornada de trabalho dos caminhoneiros e flexibiliza o descanso obrigatório para os motoristas. O texto já havia passado pela Câmara, mas como foi modificado pelos senadores, voltará a ser apreciado pelos deputados antes de ser encaminhado para sanção da Presidência […]
O Governo Federal, no dia 28/5, anunciou que, a partir de 1º de julho, o diesel brasileiro terá 6% de biodiesel e, em novembro, vai atingir 7% em sua composição, a exemplo da exigência de outros países. A cadeia produtiva do Biodiesel aguardava pelo aumento da mistura no combustível desde o ano passado. Desde 2010, […]
Foi entregue nesta segunda-feira, 2, o último lote de melhorias na rodovia Euclides da Cunha (SP-320), no trecho entre os municípios de Cosmorama, Votuporanga, Estrela D'oeste, Jales e Urânia. Essa é a maior obra rodoviária empreendida no Estado, com investimento de R$ 881 milhões. As intervenções foram realizadas em mais de 190 quilômetros da via […]
O governador Geraldo Alckmin deu início nesta quarta-feira, 4 , em São Sebastião, às obras dos lotes 3 e 4 da Nova Tamoios Contornos. O empreendimento, gerenciado pela DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A, prevê nesta etapa intervenções com extensão de 9,3 quilômetros, entre a Costa Norte de São Sebastião e o porto. O prazo de […]
O TRF da 1.ª Região manteve condenação por estelionato imposta, em ação trabalhista, a um acusado de receber parcelas de seguro-desemprego quando ainda possuía vínculo empregatício com uma empresa de assessoria e cobrança. A decisão da 4.ª Turma foi unânime, após o julgamento de apelação do réu contra a sentença que o condenou pelo crime […]
Sócios e executivos de empresas que respondem a ações trabalhistas têm conseguido evitar na Justiça a penhora de pró-labore para o pagamento de dívidas. Juízes têm entendido que essa forma de remuneração equivale a salário e não poderia ser comprometida. O mesmo ocorre na Justiça comum, que já possui diversas decisões nesse sentido. A […]
