Por Valdete Marinheiro No último dia 8 de outubro o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu o julgamento do RExt 240.785 e entendeu, por maioria (7×2), que o ICMS não deve ser incluído na base de cálculo da COFINS. A referida decisão aplica-se apenas a autora da ação, que insistiu na tese […]
A Receita Federal publicou no Diario Oficial da União do último dia 3, portaria conjunta PGFN/RF 1.751/14, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional. A norma entrará em vigor no próximo dia 20. Segundo o texto da norma, a prova será efetuada mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela RF e pela Procuradoria-Geral da […]
Evento será realizado entre os dias 14 e 17 de outubro, em Goiânia, e contará com programação completa para quem quer ficar por dentro do setor de transportes. A NTC divulgou a programação da Fenatran Centro-Oeste (Salão Internacional do Transporte), que será realizada entre os dias 14 a 17 de outubro, no Centro de […]
O número de canteiros de obras no Centro-Oeste caiu 7,3% na comparação do primeiro semestre de 2012 e 2014, segundo a consultoria ITC. Em meio a uma economia menos pujante, empresários diminuem aportes na área residencial e concentram esforços na comercial, seguindo à risca as ações do governo em estradas, rodovias e ferrovias. "O valor […]
As montadoras da região seguem fazendo ajustes para se adequar aos altos estoques e às vendas em ritmo menor que as do ano passado. A Ford e a Scania, por exemplo, programaram para este mês paradas de produção. Segundo dados da Anfavea (Associação Nacional das Fabricantes de Veículos Automotores) divulgados na segunda-feira, o comércio de […]
Começará, nas próximas semanas, a segunda fase de testes do sistema automatizado que controlará o acesso de caminhões ao Porto de Santos. E ainda neste mês, está prevista a reabertura da licitação para a compra de equipamentos do projeto, desenvolvido pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária. As informações […]
