Os contribuintes não estão mais sujeitos à multa de 50% sobre pedidos de ressarcimento de créditos tributários indeferidos pela Receita Federal. A penalidade foi revogada pela Medida Provisória (MP) nº 656 e não será mais aplicada apenas nos casos em que não forem feitas compensações entre débitos e créditos.   A norma foi publicada no […]

Os prejuízos da maior seca em São Paulo nos últimos 80 anos já começam a chegar ao caixa das empresas do estado. No agronegócio, o transporte de soja por rodovia, após a paralisação da Hidrovia Tietê/Paraná, custou R$ 30 milhões a mais aos produtores. A cidade de Tambaú, polo da indústria cerâmica, amarga prejuízo de […]

Especialista explica que escolha correta do regime tributário a que as empresas devem se submeter pode reduzir em até 40% valores pagos pelas transportadoras. O setor de transportes tem uma tributação aproximadamente 30% maior do que outras formas de prestação de serviços, segundo o advogado especialista em reestruturação de empresas e planejamento tributário, Jorge Marcelino, […]

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) suspendeu a regra que permitia aumentar em até um metro o calado das embarcações na atracação do navio durante a maré alta. A administradora do porto acatou sugestão da Marinha para evitar que navios toquem o fundo do estuário. Na maré baixa, permanece a regra atual […]

A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) recebe, até o dia 21 de novembro, contribuições para aprimorar o ato normativo que regula a exploração de áreas e instalações dos portos organizados. As regras estão previstas na Resolução nº 3.708, de 17 de outubro de 2014. Clique aqui para ler a íntegra. As contribuições poderão ser […]

O governo espera acalmar o mercado financeiro com o anúncio, em breve, do reajuste dos preços dos combustíveis, informou uma fonte no governo. Em uma só tacada, a ideia é aplacar o mau humor do mercado e atender às necessidades de recomposição de caixa da Petrobras. O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da […]