A 14ª Turma do TRT da 2ª Região negou provimento a agravo de petição que reivindicava o desbloqueio de valores depositados em conta-poupança.   Na ação trabalhista, contra uma cooperativa de transportes e seus administradores, foram penhorados valores junto ao Bacenjud, de conta pertencente a uma das corresponsáveis. A ré solicitou a liberação do dinheiro, […]

Brasil se comprometeu com a ONU em reduzir pela metade as mortes nas estradas e nas cidades, mas número de vítimas vem aumentando.   O Brasil se comprometeu com as Nações Unidas em reduzir pela metade as mortes nas estradas e nas cidades. Mas, infelizmente, o número de vítimas do trânsito só vem aumentando. Mais […]

A Lei 13.043, oriunda da da MP 651/14, publicada em 14 de novembro, inclui o dispositivo que altera a LEF para estipular o seguro garantia como forma de garantia às execuções fiscais. A assessora da FETCESP, Valdete Marinheiro, explica que agora não é mais possível às procuradorias recusarem a apólice de seguro como garantia das EFs. “De […]

Estudo sinaliza que País poderá atingir metas máximas de emissão até 2020. Queda foi de 42% das emissões em relação a 2005   O Brasil reduziu em 42% as emissões de dióxido de carbono (CO2) entre 2005 e 2012, passando de 2,04 bilhões de toneladas para 1,20 bilhão, respectivamente.   É o que aponta a […]

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (14) publica a Lei 13.043 que, entre outras medidas, desoneração, de forma permanente, a folha de pagamento para o transporte rodoviário de cargas. A medida também beneficia outros setores da economia. Sancionada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, a lei, ainda, trata de estímulos ao mercado de capitais […]

O declínio da produção industrial fica evidente também no recuo do fluxo do transporte pesado nas rodovias: quedas de 3%, entre outubro de 2013 e outubro de 2014; de 2,2%, nos últimos 12 meses, em relação aos 12 meses anteriores; e de 2,7%, nos 10 primeiros meses do ano, em relação a igual período de […]