Novos radares entraram em funcionamento em duas rodovias estaduais na madrugada desta segunda-feira (29). Os equipamentos foram implantados em trechos da Rodovia Régis Bittencourt, entre São Paulo e Curitiba, e em cinco pontos da Rodovia Doutor Manoel Hyppolito Rego (Rio-Santos – SP-55). A expectativa é que a fiscalização eletrônica de velocidade nas duas pistas resulte […]
?Foi em 2012 que a Lei Seca passou a ser mais rígida no Brasil. O país é um dos 25, no mundo, que estabeleceram tolerância zero para o consumo quando a ideia é beber e seguir ao volante. De lá pra cá, o percentual de adultos que admitem beber e dirigir nas capitais reduziu, de […]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes (MT) realizarão, nesta sexta-feira (3/7), às 10h, no auditório do edifício-sede da Agência, em Brasília (DF), workshop sobre os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) para estudos técnicos para concessão de novos trechos rodoviários. O evento tem como objetivo esclarecer as dúvidas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na edição de 23/6 do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) cinco novas súmulas vinculantes aprovadas pelo Plenário da Corte nos dias 17 e 18 de junho. A partir da publicação, as súmulas vinculantes passam a vigorar com força normativa e devem ser aplicadas pelos demais órgãos do Poder […]
Após um ano da entrega da primeira parte do Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas, que conecta a interligação do setor Sul do anel viário, em Mauá, com a Rodovia Ayrton Senna (SP-070), em Itaquaquecetuba, foram inaugurados ontem pela manhã, com a presença do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), os 5,5 quilômetros da […]
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, em 25/6, a votação do Projeto de Lei 863/15, do Poder Executivo, que aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia com desoneração da folha de pagamentos. A matéria, aprovada na forma do substitutivo do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), será votada ainda […]