Workshop vai esclarecer empresários sobre PMI para novas concessões rodoviárias

29 de junho de 2015
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes (MT) realizarão, nesta sexta-feira (3/7), às 10h, no auditório do edifício-sede da Agência, em Brasília (DF), workshop sobre os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) para estudos técnicos para concessão de novos trechos rodoviários.
 
O evento tem como objetivo esclarecer as dúvidas das empresas interessadas em realizar estudos de viabilidade (EVTEAs) para as concessões rodoviárias dos 11 novos trechos, lançados no dia 9/6, pelo governo federal. Os editais de chamamento Público foram publicados no Diário Oficial da União no dia seguinte (10/6). 
 
O PMI é o primeiro passo para dar início ao processo de concessão, que inclui estudos de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira.
 
Programa de Investimentos em Logística (PIL) – O novo pacote de concessões contempla 11 novos projetos que abrangem 4.371 quilômetros e somam R$ 31,2 bilhões, além de incluir novos investimentos em concessões existentes (R$ 15,3 bilhões). 
 
Os editais abarcam estados do Nordeste (Bahia, Pernambuco, Paraíba, Alagoas), do Sudeste (São Paulo, Minas Gerais), do Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul), do Sul (Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul) e do Norte (Rondônia).
 
Chamamento Público nº 1 
 
BR-101, entre Gandu/BA e o entroncamento com a BR-324
(Termo de referência CP nº 01)
 
Chamamento Público nº 2
 
BR-101, entre a Ponte sobre o Rio da Madre e a Divisa SC/RS. 
(Termo de referência CP nº 02)
 
Chamamento Público nº 3
 
BR-262, entre o entroncamento com a BR-163 (Campo Grande) e a divisa MS/SP. 
(Termo de referência CP nº 03)
 
Chamamento Público nº 4
 
BR-267, entre o entroncamento com a BR-163 e a divisa MS/SP. 
(Termo de referência CP nº 04)
 
Chamamento Público nº 5
 
BR-280, entre o Porto de São Francisco do Sul e a Divisa SC/PR (Porto União / União da Vitória). 
(Termo de referência CP nº 05)
 
Chamamento Público nº 6
 
BR-364, entre o entroncamento com a BR-174 (A) em Comodoro e Porto Velho (Acesso Ulisses Guimarães)
(Termo de referência CP nº 06)
 
Chamamento Público nº 7
 
BR-101, entre a divisa PB/PE e a divisa PE/AL;
(Termo de referência CP nº 07)
 
Chamamento Público nº 8
 
a. BR-262, entre o entroncamento com a BR-381 (João Monlevade) e o entroncamento com a BR-101(B)
b. BR-381, entre o entroncamento com a BR-262 (João Monlevade) e o entroncamento com a BR-262 (A)(Belo Horizonte)
(Termo de referência CP nº 08)
 
Chamamento Público nº 9
 
a. BR-470, entre Navegantes/SC e a divisa SC/RS
b. BR-282, entre o entroncamento com a BR-470 e o entroncamento com a BR-153. 
(Termo de referência CP nº 09)
 
Chamamento Público nº 10
 
a. BR-101, entre o entroncamento com a BR-465(B)/RJ-071/97 (Santa Cruz) e Praia Grande, no Município de Ubatuba/SP
b. BR-465, entre o entroncamento com a BR-101 e o entroncamento com a BR-116
c. BR-493, entre o entroncamento com a BR-101 e o entroncamento com a BR-040/116(B). 
(Termo de referência CP nº 10)
 
Chamamento Público nº 11
 
a. BR-101, entre a divisa RS/SC e Osório/RS
b. BR-116, entre o entroncamento com a BR-290(B) (p/ Arroio dos Ratos) e o entroncamento com a BR-470/RS-350 (p/ Camaquã);
c. BR-290, entre Osório/RS e o entroncamento com a BR-116 (p/ Guaíba)
d. BR-386, entre o entroncamento com a BR-116(B)/290 (Porto Alegre) e o entroncamento com a BR-377(a) (p/ Carazinho).
(Termo de referência CP nº 11)