Três decisões da Justiça de Rondônia garantiram a contribuintes o direito de exclusão do PIS e da Cofins da base de cálculo do ICMS – uma das discussões que surgiram com o julgamento da “tese do século” pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Duas delas são recentes sentenças que beneficiam a varejista paranaense Gazin e o […]
Com a promulgação da reforma tributária, o cenário para as seguradoras se reconfigura, demandando adaptações substanciais ao setor. Inicialmente, em meio ao processo regulatório, as companhias já articulam propostas junto ao Ministério da Fazenda para adequação ao novo regime fiscal. A legislação aprovada estipula que todo tributo gerado ao longo de uma cadeia produtiva confere […]
A Prefeitura de São Paulo adotará, a partir de janeiro de 2025, um índice menor de correção monetária para as dívidas de ISS, IPTU e ITBI. A Lei nº 18.095, de 2024, que instituiu a edição deste ano do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), determina a aplicação da Taxa Selic mais 1% no mês do […]
Parabéns ao SINDIVAPA pelos seus 35 anos de existência! Desde a sua fundação o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Vale do Paraíba e Litoral Norte tem desempenhado um papel crucial como representante do setor. Seu compromisso em estar à frente dos debates sobre questões que afetam diretamente as empresas de transporte de […]
A Receita Federal divulgou os principais motivos de autuações fiscais das empresas; veja quais são e evite problemas. Dados divulgados pela Receita Federal na última sexta-feira (5) revelaram os principais motivos que levam as empresas a serem multadas. Conhecer esses pontos críticos e adotar práticas adequadas pode evitar dores de cabeça e prejuízos desnecessários para […]
O objetivo é acompanhar a evolução da percepção dos empresários em relação às condições macroeconômicas e às perspectivas para a atividade empresarial que desempenham O Índice CNT de Confiança do Transportador se tornou um instrumento importante para a tomada de decisões por parte das empresas do setor. Por isso, a Confederação Nacional do Transporte dá início, […]
