Vice-presidente da Corte Trabalhista admitiu RE que questiona reconhecimento do vínculo de emprego com aplicativo de transporte e o princípio da livre iniciativa. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, vice-presidente do TST, admitiu recurso extraordinário que discute a questão de vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de transporte – no caso, o Uber -, por […]
O acidente não teve relação direta com o trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma repositora de mercadorias da Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., em São Paulo (SP), que pretendia ser indenizada por acidente sofrido em transporte coletivo. A decisão leva […]
Com o entendimento de que a covid-19 não é doença ocupacional e por falta de provas nos autos que evidenciassem o contrário, a 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou adicional de insalubridade a uma cuidadora que atuava em lar de idosos. Também não atendeu ao pedido para enquadramento da contaminação […]
Os ministros Alberto Balazeiro e Evandro Valladão representam o Tribunal na 111ª Conferência Internacional do Trabalho A Organização Internacional do Trabalho (OIT) realiza, em sua sede em Genebra (Suíça), a 111ª Conferência Internacional do Trabalho, de 5 a 16 de junho. O evento anual reúne representantes dos trabalhadores, dos empregadores e dos 187 países-membros da […]
Norma coletiva vedava a dispensa no período de 12 meses antes do benefício A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um operador de enchimento da White Martins Gases Industriais Ltda. de receber indenização referente ao período de estabilidade pré-aposentadoria. Dispensado 11 meses antes de completar o tempo para requerer […]
A liberdade e a autodeterminação dos motoristas na prestação do serviço evidenciam que não há subordinação jurídica aos aplicativos de transporte particular. Relator lembrou que o cadastro do motorista acontece por livre escolha do profissional Com esse raciocínio, o Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, pela nona vez, não haver relação de emprego entre motoristas e o […]
