Em coletiva prestada na tarde desta terça-feira (8), o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da PEC da reforma tributária, anunciou seus próximos planos no processo de elaboração do novo texto, entregue ao Senado na última semana. De acordo com ele, a próxima etapa é levantar uma série de estudos para avaliar quais isenções tributárias devem ou não devem permanecer. Esse […]
Resolução entra em vigor no dia 1º/9/23 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4/8), a Resolução nº 6.024, de 3 de agosto de 2023, que Estabelece as normas para o Vale-Pedágio obrigatório e institui os procedimentos de habilitação de empresas fornecedoras em âmbito nacional, os procedimentos de […]
SÃO ROQUE: A partir desta quarta (9) até o dia 17, tem início a nova etapa das obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), em São Roque (SP), conforme cronograma da concessionária responsável pela rodovia. Foto: Divulgação/ViaOeste De acordo com a concessionária responsável pela rodovia, nova etapa de trabalhos começam nesta quarta (9) e […]
Confira outros pontos que foram vetados do texto aprovado no Senado Nesta quarta-feira (2) o presidente Lula sancionou a Lei Complementar nº 199/2023, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, mas vetou em seu texto a criação da Nota Fiscal Brasil Eletrônica (NFB-e), que seria uma nota fiscal única, simplificando e unificando as […]
Deputada Any Ortiz também irá manter modelo para municípios A relatora do projeto de desoneração da folha de pagamento, a deputada Any Ortiz, aceitará todo o texto enviado pelo Senado Federal, o qual acaba mantendo o benefício aos principais geradores de emprego até 2027. O relatório deve ser apresentado aos líderes da Câmara dos Deputados nesta terça-feira […]
Por esta razão, ponderam os participantes desta matéria especial, as empresas que atuam no setor precisarão se adaptar e assimilar as novas regras o mais rápido possível, inclusive sob pena de acarretar considerável passivo trabalhista O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual concluída no último dia 30 de junho de 2023, julgou, por […]
