A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (23/11), nova alteração sobre restrição do tráfego de veículos de cargas na Ponte Presidente Costa e Silva, conhecida como Ponte Rio-Niterói, administrada pela concessionária Ecoponte. Devido à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), a última resolução (nº […]
Objetivo das alterações é simplificar os serviços prestados e o cumprimento das obrigações tributárias A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União de 20/11/2020, a Instrução Normativa RFB nº 1.991/2020, que atualiza as normas referentes ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A maioria das alterações decorrem de alterações legais ocorridas em 2019 e […]
As contribuições da audiência nº 06/2020 tem início dia 1º de dezembro A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Deliberação nº 470, de 18 de novembro de 2020 que torna público os procedimentos referentes à Audiência Pública de nº 06/2020 para coletar subsídios ao aprimoramento da regulamentação […]
Publicação Transporte Rodoviário – Sinalização caracteriza a sinalização viária e traz recomendações de melhorias para tornar as vias mais seguras para os usuários A CNT (Confederação Nacional do Transporte) lançou, nesta terça-feira (24), o estudo Transporte Rodoviário – Sinalização. A publicação caracteriza a sinalização das rodovias brasileiras, destacando as suas condições e os aspectos de […]
Apesar do resultado positivo, desempenho está abaixo do patamar de referência. Situação entre os modais é variada O volume de serviços prestados pelo setor de transporte cresceu 1,1% em setembro, na comparação com agosto. Apesar disso, o desempenho parcial do ano, entre janeiro e setembro, continua negativo: -8,6%. As perdas do setor geradas pela pandemia […]
Após adiamento de quase seis meses, a partir da meia-noite de terça-feira, dia 1/12, entra em vigor o reajuste contratual anual das tarifas de pedágio das rodovias concedidas estaduais paulistas. Os valores foram publicados no Diário Oficial do Estado do último dia 20. A atualização da tarifa segue os critérios contratuais, com a correção de […]
