Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia. Segundo o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos […]
A partir de 2022, a emissão de certidões deve ser realizada exclusivamente pelos sites dos órgãos. Havendo pendências, o pedido de liberação deve ser feito via processo digital. Publicado em 29/12/2021 08h45 Foi publicada no DOU de 28 de dezembro, a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 103, de 20 de dezembro de 2021, que altera a […]
A produção “Da primeira à última milha” apresenta como o setor é essencial a toda sociedade Com aproximadamente 25 minutos de duração, a produção cinematográfica totalmente dedicada ao transporte rodoviário de cargas foi lançada ontem à noite, em uma Avant Première no Cinemark do Shopping Iguatemi, em São Paulo, e reuniu cerca de 140 pessoas […]
Este ano continuou sendo de desafios e mudanças. Período marcado por um trabalho contínuo do setor, especialmente das entidades de classe. Infelizmente a pandemia do novo coronavírus ainda é uma realidade e por isso, continua exigindo atenção, cuidados e responsabilidade de toda a sociedade. O transporte rodoviário de cargas, atividade essencial, não parou em […]
A secretaria de Mobilidade Urbana da cidade de São Paulo publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (20), a portaria SMT.GAB nº 61, de 20 de dezembro de 2021, que prorroga até 31 de março de 2022, o prazo para obter a Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos (LETPP). A medida levou em consideração a […]
Novas tabelas entram em vigor em 1º de janeiro de 2022 A contribuição sindical está prevista no Artigo 149 da Constituição Federal de 1988 e nos Artigos 578 a 591 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Possui natureza tributária e é facultativamente recolhida pelos empregadores, no mês de janeiro, e pelos transportadores autônomos, no […]