Categoria: Destaques
SEST SENAT lança cursos técnicos a distância

Estão sendo oferecidas mais de 500 vagas, distribuídas entre cinco unidades, nos cursos de Segurança do Trabalho e Logística. Em São Paulo as vagas estão na Unidade Parque Novo Mundo/SP O SEST SENAT abre as inscrições para os novos cursos técnicos a distância: Segurança do Trabalho e Logística. Com previsão de início das aulas em […]

Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis

As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre […]

Contran publica regulamentação sobre o sistema de pedágio automático – Free Flow

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no último dia 29 de dezembro, a Resolução nº 984/2022, que regulamenta a implementação do Free Flow, o sistema de pedágio automático e de livre passagem, sem praças físicas de pedágio, em rodovias e vias urbanas. O sistema engloba o uso de tecnologias de leitura e identificação automática […]

Decreto regulamenta a implantação do DT-e

O Decreto 11.313, de 28/12/2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro,  regulamenta a Lei 14.206/2021, que instituiu o Documento Eletrônico de Transporte – DT-e, e traz alguns aspectos relevantes, os quais destacamos abaixo: Será criado um Centro Integrado de Monitoramento e Controle do DT-e  com estrutura organizacional, na Valec – Engenharia, […]

ANTT promove mudanças na resolução sobre Pagamento Eletrônico de Frete (PEF)

A resolução entra em vigor em 2 de janeiro de 2023 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, através da Resolução nº 6.005/2022, a alteração da Resolução nº 5.862/2019, que regulamentou o cadastro necessário da Operação de Transporte para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e os meios de pagamentos […]

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