Dias muito quentes afetam segurança do transporte de produtos perigosos; Especialistas indicam cuidados com carga e caminhão na onda de calor O verão 2024 deverá entrar para a história como um dos mais quentes dos últimos tempos, com ondas de calor extremo. Segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), o fenômeno El Niño continuará a influenciar o clima no Brasil e no […]
Com a decisão dos deputados e senadores, o PL nº 1.949/2021 será promulgado e passará a vigorar como lei, corrigindo uma distorção jurídica O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei nº 1.949/2021, que exclui o pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículos com tanque de combustível superior a 200 litros. […]
Por Adauto Bentivegna Filho, assessor jurídico do SETCESP Ajuste SINIEF nº 45/2023 faz alterações no MDF-e O caput do artigo 3º do Ajuste SINIEF nº 21/2010, que instituiu o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), teve sua redação alterada para: “O MDF-e deverá ser emitido no término do carregamento e antes do início do transporte”. Esta nova redação […]
O verão está chegando e com ele, vem o aumento do consumo de bebidas. De acordo com um levantamento da SA+ Ecossistema de Varejo, em 2021, as vendas de sucos 100% naturais refrigerados e não refrigerados tendem a aumentar em 25% entre outubro e março. Neste mesmo relatório, a Coca-Cola também comunicou que o maior […]
Abaixo segue lista de alterações conforme legislações publicadas até 13.11.2023. Última atualização no Espírito Santo, aumentando alíquota de 17% para 19,5% a partir de 01.04.2024 UF ALÍQUOTA DE FCP DE ALÍQUOTA PARA FCP PARA A partir de: Diferença Produtos Legislação Observação Bahia 19% 20,5% 07.02.2024 1,5% Alíquota de ICMS regra Geral Lei n° 14.629/2023 (DOE de 09.11.2023) Ceará 18% […]
A iniciativa do Projeto IT Talks selecionou jurados especializados para escolher as melhores ações comprometidas com o movimento ESG Na última terça-feira (12), o “Troféu IT de Práticas Corporativas” teve sua primeira edição realizada em um evento híbrido e apresentou os vencedores de suas categorias. A premiação é uma iniciativa voltada para empresas que mostram excelência e comprometimento […]