A Polícia Rodoviária Federal publicou hoje, no Diário Oficial da União, a Portaria DIOP/PRF Nº 40, de 12 de Março de 2024, que atualiza o calendário de restrições para caminhões em rodovias federais de pista simples. De acordo com a PRF, as restrições só se aplicam a caminhões que excedam os limites regulamentares impostos pelo Contran. […]
Capacitação é ministrada pela Fundação Dom Cabral, entidade de excelência em educação e que está entre as dez melhores do mundo, segundo Financial Times Na manhã dessa segunda-feira (11), foi realizada a abertura oficial da 64ª turma do curso de pós-graduação em Gestão de Negócios, promovida pelo Sistema Transporte e ministrada pela FDC (Fundação Dom […]
Como PLR foi paga de forma diversa ao que está previsto em lei, colegiado concluiu se tratar de verba de natureza salarial. Por sete votos a dois, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que uma verba denominada pelo contribuinte como “Participação nos Lucros e Resultados” deve integrar […]
O prazo para condutores das categorias C, D e E que ainda não realizaram o exame toxicológico e têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencendo entre janeiro e junho regularizarem sua situação se aproxima do fim. Esses motoristas têm até 31 de março para fazerem o teste em um laboratório credenciado. Para alertar a categoria, […]
O Decreto 10.854/2021 ultrapassou os limites do poder regulamentar e se tornou ilegal ao restringir a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para os valores gastos pelas empresas no Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT). A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª […]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu, na última semana, pela abertura de uma audiência pública para criação da regulamentação dos Pontos de Parada e Descanso para motoristas profissionais. A ideia da agência é receber o máximo de colaborações para estruturar melhorar as áreas destinadas aos motoristas. O prazo para envio de contribuições será […]
