União desiste de retomar trecho de ferrovia da MRS
O governo federal desistiu de retomar o trecho de malha ferroviária da concessionária MRS Logística, no Estado de São Paulo, e elaborou uma alternativa para aplicar o novo modelo de concessão no acesso ao porto de Santos.
Segundo Bernardo Figueiredo, presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), a negociação para devolução do trecho foi abandonada. "A primeira ideia era isso, a gente tinha conversado com eles [MRS], e eles estariam de acordo. Mas a gente percebeu que não precisa nem vale a pena", disse Figueiredo ontem em conversa com jornalistas durante evento em São Paulo.
O objetivo do governo na retomada do trecho era aplicar o novo modelo de ferrovias, em que uma empresa fica responsável pelos investimentos na malha (concessionária), e outras companhias (transportadoras) usam os trechos para movimentar cargas. O modelo foi anunciado em agosto, no lançamento do Programa de Investimentos em Logística, e será aplicado nas licitações de concessão dos 12 trechos do pacote, que somam R$ 90 bilhões em investimentos.
O caso da MRS, no entanto, era delicado. Diferentemente de outros trechos pelo país, a ferrovia de acesso a Santos era considerada o "filé mignon" da malha paulista. A MRS, que tem um contrato de concessão até meados da década de 2020, não estava disposta a ceder facilmente. Com a desistência da ideia, a União se livra de exigências por parte da empresa – como uma eventual indenização. "Seria de alguns bilhões", disse uma fonte ligada às concessionárias.
A solução do governo é realizar a ligação entre Santos e o ferroanel, que será concessionado (tramos norte e sul), pela própria ferrovia da MRS – mas sem devolução. A estatal Valec e a empresa firmarão um acordo operacional para o direito de passagem dos novos operadores. A MRS aprova a parceria, que trará receitas.
Já o interesse da União por retomar outras malhas continua. Não está descartada uma indenização à América Latina Logística (ALL), que detém o trecho entre São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS). "Normalmente não é uma indenização muito grande nem pra um lado nem pro outro [União ou empresas]. Tem que ver. Tem uma metodologia que a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] está aplicando [para o cálculo]", disse, sem dar detalhes.
