Um plano para acelerar as concessões
O governo tem um plano para tentar acelerar o processo dos leilões de concessões programados para o curto prazo. O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Silveira, deu ontem os detalhes. Segundo ele, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, discutiu ontem mesmo o assunto com presidentes de bancos – Santander, Bradesco, BTG Pactual, Itaú Unibanco e vices da Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na reunião, o ministro pediu-lhes que apresentem, em 15 dias, um modelo de sindicato que financie o projeto de concessões do governo federal e que estipule as exigências para o crédito ao programa de infraestrutura. O governo quer que essa estrutura já esteja valendo no leilão de rodovias em setembro, quando serão colocados à venda nove lotes. Além das rodovias, também estão previstas concessões de ferrovias, portos e aeroportos. O programa de concessões demandará investimentos de R$ 470 bilhões.
Na mesma reunião, se discutiu a criação do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), capitaneado pelo secretário executivo interino da Fazenda, Dyogo de Oliveira. O fundo foi aprovado, informou Silveira, no âmbito da Agência Garantidora de Infraestrutura (AGIE) e terá recursos de R$ 11 bilhões. Esse fundo, explicou Silveira, amenizaria riscos não gerenciáveis, como um eventual atraso de licença e impactos financeiros decorrentes.
Segundo o secretário, a figura de consórcios existe em outros países, mas no Brasil um sindicato amplo que envolva bancos privados e públicos é inédito. "A função do sindicato é diversificar os riscos para todos os bancos que fizerem parte do consórcio de acordo com a participação de cada instituição", disse.
O secretário declarou que há interesse dos bancos privados no programa de concessão de infraestrutura, tanto que alguns estão criando fundos de equity voltados a isso.
Regras estáveis – Para o presidente executivo do Grupo Libra, Marcelo Araújo, tentativas de amenizar riscos dos projetos de infraestrutura são positivas para o sucesso do pacote de concessões do governo federal. O mais importante para o sucesso das concessões, contudo, é o governo assegurar estabilidade nas regras e nos marcos regulatórios dos setores que terão ativos concedidos à iniciativa privada, alertou. No caso do setor portuário, a Lei 12.815, que entrou em vigor em 2013, precisa ser digerida pelo empresariado brasileiro, assim como ocorreu com o setor aeroportuário, que passou pela primeira rodada de concessões em 2012.
"O governo precisa se preocupar menos com taxa de retorno e se dedicar à estabilização de regras", afirmou. De acordo com ele, o mercado regulará os retornos por meio da concorrência nos leilões. Araújo, no entanto, afirmou que um retorno entre 7% e 7,5%, patamar que a administração federal deve oferecer nas concessões portuárias, é "viável", dependendo do nível de risco que os empreendimentos vão apresentar.
