Transportes avalia concessão com pedágio em mais 5 mil km de rodovias
O ministro dos Transportes, Paulo Passos, afirmou que o governo analisa a concessão de 5 mil quilômetros de estradas federais no modelo tradicional, em que o concessionário é remunerado pela taxa de pedágio cobrada do usuário. Os leilões dessas rodovias, no entanto, não devem ocorrer neste ano, segundo Passos.
“Ainda não temos um número fechado sobre as novas concessões. Estamos estudando a malha rodoviária brasileira concedida e o que está em vias de ser concedido, para então avaliar novas possibilidades”, comentou o ministro, que participa hoje de uma oficina sobre o setor de transportes, evento realizado em Brasília pelo ministério.
“Neste primeiro momento, vemos a possibilidade de concessão de pouco mais de 5 mil quilômetros de rodovias em regime de pedágio, na modelagem clássica de concessão”, disse.
A previsão de Paulo Passos não inclui os dois leilões que já estão previstos para o próximo semestre. O plano é que 1.800 quilômetros de rodovias passem para as mãos do setor privado: o trecho da BR-040 entre Juiz de Fora (MG) e Brasília, o trecho da BR-116 que corta o Estado de Minas Gerais.
No início deste ano, a presidente Dilma Rousseff deu aval à realização de estudos em até 9 mil quilômetros de rodovias federais para analisar a viabilidade de concedê-las para administração da iniciativa privada. O governo já sabe que boa parte dessa malha não possui um fluxo de veículos que torne viável uma concessão pura, pois a tarifa de pedágio teria de ser alta demais.
Como alternativa, é estudada a utilização de PPPs, as parcerias público-privadas, nas quais o Tesouro Nacional repassa anualmente um valor às concessionárias para complementar os recursos arrecadados com pedágios. Dessa forma, reduz-se a tarifa cobrada dos motoristas. Dependendo da situação, o governo pode até assumir 100% desse custo, sem repasse para a população.
Perguntado sobre a indefinição no resultado da concessão da rodovia federal BR-101, no trecho entre Espírito Santo e Bahia, Passos disse que “não tem preocupação” e que a agência está absolutamente segura sobre o que foi decidido pela Comissão de Licitação. “Acredito na homologação do resultado”, comentou.
No mês passado, o diretor-geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ivo Borges, pediu vista do processo administrativo que questionava a qualificação do consórcio Rodovia da Vitória, formado pelas empresas EcoRodovias e SBS Engenharia e Construções e que venceu o leilão de 18 de janeiro.
O processo foi apresentado pelo segundo colocado, o consórcio Rodovia Capixaba. O pedido de vista ocorreu no mesmo momento em que a agência foi impedida, pelo TCU, de concluir o processo. O tribunal analisa explicações da agência.
9/5/2012
